Com o objetivo de orientar os servidores públicos municipais sobre as alterações promovidas pela Reforma Previdenciária, a TABOÃOPREV disponibiliza um material contendo as principais perguntas e respostas relacionadas às novas regras de aposentadoria.
O conteúdo aborda, de forma objetiva e acessível, temas como:
- direito adquirido;
- regras anteriores à reforma;
- novas regras de aposentadoria;
- regras de transição;
- aposentadoria dos professores;
- exemplos práticos de aplicação das regras; e
- outras dúvidas frequentes.
O material foi elaborado para auxiliar os servidores na compreensão das mudanças introduzidas pela nova legislação. Entretanto, por se tratar de um guia informativo, cada caso deverá ser analisado individualmente, considerando o histórico funcional e previdenciário de cada servidor.
Este material possui caráter orientativo e poderá ser atualizado a qualquer tempo, sempre que houver necessidade de adequação em razão de alterações na legislação, novos entendimentos jurídicos, decisões dos órgãos de controle ou da identificação de informações que necessitem de complementação, correção ou esclarecimento.
Acesse o material completo clicando no link abaixo: